Os professores não devem deixar que os apelos na mídia interfiram na escolha do livro didático. “Eles precisam ficar atentos aos apelos mercadológicos feitos pelas editoras de diferentes formas, entre elas, propagandas e programas de televisão e mídia impressa”, observa Jane Cristina da Silva, coordenadora geral de Estudos e Avaliação de Materiais Didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).
Segundo Jane Cristina, existe um código de conduta do MEC que proíbe as editoras de mandarem seus representantes às escolas para divulgar os livros que produzem. As normas desse código estão na Portaria 2.963, de 29 de agosto de 2005, assinada pelo ministro Fernando Haddad. “O processo de escolha dos livros didáticos deve ser realizado de forma a garantir transparência e confiabilidade dos programas, assegurando ao aluno o acesso a um material didático de qualidade, que contribua para o seu pleno desenvolvimento e para o exercício da cidadania”, diz o texto.
Em seu artigo 2o, a Portaria 2.963, proíbe os titulares de direitos autorais ou seus representantes de realizar a divulgação dos materiais diretamente nas escolas, exceto o envio de livros e catálogos, se houver, por remessa postal. Veja a íntegra da portaria.
Prazo - O Guia do Livro Didático, que indica várias opções de livros que podem ser adotados em 2007, chega até o dia 15 deste mês em 131 mil escolas públicas de 1a a 4a série da educação fundamental. Os professores precisam escolher os livros até dia 30 deste mês.
“A escolha deve ser feita a partir da experiência dos professores e da leitura do guia”, comenta Jane Cristina. Ela acrescenta que as escolas têm o direito de escolher os livros, sem interferências. A escolha dos livros é por escola e não por município. Uma cidade com cinco escolas pode ter obras diferentes em cada uma.
Novos - É obrigação das escolas entregar livros novos aos alunos. “Mesmo que sejam parecidos, não são os mesmos de anos anteriores, pois estão atualizados”, diz Jane Cristina. Os livros didáticos são utilizados por três anos. Depois, precisam ser devolvidos à escola para que ela faça doações ou os coloque em sua biblioteca.
Dentre os 95 livros e 145 coleções indicados pelo MEC, este ano, cada escola terá de optar por sete obras: um livro de alfabetização, um de geografia regional e um de história regional; e coleções de ciências, geografia, história, língua portuguesa e matemática, uma de cada área. Essa decisão encontra parâmetros e orientações nos sete volumes do Guia do Livro Didático, elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e que vale para a adoção de livros e coleções, entre 2007 a 2009.
Os professores da escola fizeram uma avaliação criteriosa dos exemplares enviados,buscando integrar os livros a nossa proposta pedagógica
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